Falta desconta DSR? Quanto sai do salário e quando não pode descontar
Uma falta sem justificativa custa mais do que um dia: ela leva junto o descanso remunerado da semana. Este guia mostra a regra da lei, a conta para mensalista e horista, as faltas que a empresa não pode descontar e o que acontece com as férias.
Falta sem justificativa desconta o dia e o DSR da semana. Para o mensalista, cada um vale o salário dividido por 30: com R$ 2.500, uma falta tira R$ 166,66. Falta com atestado ou pelos motivos do art. 473 da CLT não desconta.
A calculadora de DSR mostra o desconto de qualquer mês: você coloca o salário, as faltas e em quantas semanas elas caíram. Aqui está a regra por trás da conta, para conferir o holerite à mão.
O que diz a lei
O DSR é o descanso semanal remunerado, a folga da semana paga sem trabalhar. O art. 6º da Lei 605/1949 coloca uma condição: o empregado precisa ter cumprido a semana inteira. Se faltou sem motivo justificado, perde a remuneração do descanso daquela semana.
Por isso a falta sem justificativa pesa em dobro no holerite: sai o dia que não foi trabalhado e sai o domingo (ou a folga) que seria pago.
Quanto desconta, na conta
Mensalista: o dia e o DSR valem, cada um, o salário dividido por 30.
| Situação | Dias descontados | DSR descontados | Desconto com salário de R$ 2.500 |
|---|---|---|---|
| 1 falta | 1 | 1 | R$ 166,66 |
| 2 faltas na mesma semana | 2 | 1 | R$ 249,99 |
| 2 faltas em semanas diferentes | 2 | 2 | R$ 333,32 |
| 3 faltas em 3 semanas | 3 | 3 | R$ 499,98 |
O DSR é um por semana. Por isso duas faltas na mesma semana custam menos do que duas faltas espalhadas pelo mês.
Horista: o dia e o DSR valem as horas da jornada diária vezes o valor da hora. Com jornada de 44 horas em 6 dias (7h20 por dia) e hora de R$ 12, cada um vale R$ 88,00, e uma falta custa R$ 176,00.
Faltas que não descontam
A falta justificada não tira o dia nem o DSR. As mais comuns, pelo art. 473 da CLT e por outras leis:
- Atestado médico válido, pelos dias que ele cobre.
- Falecimento de cônjuge, pais, filhos, irmãos ou dependente: até 2 dias seguidos.
- Casamento: até 3 dias seguidos.
- Doação de sangue: 1 dia a cada 12 meses.
- Alistamento eleitoral: até 2 dias.
- Comparecer em juízo, como testemunha ou parte, pelo tempo necessário.
- Exame preventivo de câncer: até 3 dias a cada 12 meses.
- Consultas do pré-natal da esposa ou companheira: até 2 dias.
- Levar filho de até 6 anos ao médico: 1 dia por ano.
A convenção coletiva da categoria pode trazer mais motivos. Vale conferir antes de descontar.
E o atraso?
Atrasos de até 5 minutos por marcação, com no máximo 10 minutos no dia, não podem ser descontados nem contam como hora extra (art. 58, § 1º, da CLT). A regra completa está no guia da tolerância de 10 minutos no ponto.
Passou disso, a empresa pode descontar os minutos atrasados. O atraso só leva o DSR junto quando a empresa trata o atraso como falta do dia, o que precisa estar claro no regulamento ou na convenção.
O efeito nas férias
As faltas sem justificativa do período aquisitivo também reduzem as férias, pelo art. 130 da CLT:
| Faltas sem justificativa em 12 meses | Dias de férias |
|---|---|
| Até 5 | 30 dias |
| De 6 a 14 | 24 dias |
| De 15 a 23 | 18 dias |
| De 24 a 32 | 12 dias |
| Mais de 32 | Perde as férias do período |
O valor das férias de cada caso sai da calculadora de férias.
Erros comuns no desconto de falta
- Descontar dois DSRs por duas faltas na mesma semana.
- Descontar DSR de falta com atestado médico ou com motivo do art. 473.
- Usar o salário dividido por 22 ou 26 em vez de 30 para o mensalista.
- Descontar os atrasos dentro da tolerância de 10 minutos.
- Juntar falta e DSR numa linha só, sem mostrar no holerite quanto é cada um.
Quem recebe comissão também tem DSR sobre ela, calculado à parte. A conta está no guia DSR sobre comissão.
Perguntas frequentes
Falta sem justificativa desconta o DSR?
Desconta. Pelo art. 6º da Lei 605/1949, quem não trabalhou a semana inteira sem motivo justificado perde a remuneração do descanso daquela semana, além do dia da falta.
Quanto é descontado por uma falta?
Para o mensalista, o dia e o DSR valem cada um o salário dividido por 30. Com salário de R$ 2.500, uma falta tira R$ 83,33 do dia e R$ 83,33 do DSR, R$ 166,66 no total.
Duas faltas na mesma semana tiram dois DSRs?
Não. O DSR é um por semana. Duas faltas na mesma semana tiram 2 dias e 1 DSR. Duas faltas em semanas diferentes tiram 2 dias e 2 DSRs.
Falta com atestado médico desconta DSR?
Não. Falta justificada por atestado médico válido, ou pelos motivos do art. 473 da CLT, não tira o dia nem o descanso.
Atraso desconta DSR?
Atraso de até 5 minutos por marcação, com no máximo 10 minutos no dia, não pode ser descontado (art. 58 da CLT). Atrasos maiores podem ser descontados em minutos, e só viram perda de DSR quando a empresa trata o atraso como falta.
Falta desconta nas férias?
Desconta. Pelo art. 130 da CLT, até 5 faltas sem justificativa no período aquisitivo mantêm 30 dias de férias; de 6 a 14 faltas, 24 dias; de 15 a 23, 18 dias; de 24 a 32, 12 dias; acima de 32, perde as férias daquele período.
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